Direito Tributário

A equipe de Direito Tributário do Madruga BTW conta com ampla experiência no setor público. Essa experiência nos permite entender o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), criando estratégias seguras e, ao mesmo tempo, inovadoras para nossos clientes.

Nossa prática abrange desde consultoria em operações complexas até o planejamento tributário, oferecendo segurança jurídica em um ambiente fiscal em constante transformação. Mantemos nossos clientes constantemente atualizados sobre mudanças no cenário tributário e participamos ativamente das principais discussões políticas e acadêmicas, sempre atentos a como elas podem impactar seus interesses.

Nossos Serviços Incluem:

• Consultoria e Planejamento Tributário: Atuamos em estratégias para maximizar a eficiência tributária, incluindo operações como fusões, aquisições e reestruturações. Auxiliamos na negociação de benefícios fiscais e em questões de comércio exterior. Nossa abordagem é integrada com outras áreas do direito, garantindo soluções adaptadas à realidade de cada cliente.
• Contencioso Administrativo e Judicial: Especializados em contencioso administrativo, especialmente no CARF, atuamos em todas as instâncias administrativas e judiciais, buscando anular autuações e reduzir penalidades. No âmbito judicial, destacamo-nos em litígios complexos e no acompanhamento de decisões nos tribunais superiores.
• Relação Público-Privada com Foco em Fiscalizações: Trabalhamos para melhorar a interação entre empresas e o Estado, com foco no acompanhamento de fiscalizações. Implementamos medidas de conformidade que reduzem riscos e fortalecem o relacionamento com autoridades fiscais. O acompanhamento contínuo protege os interesses dos clientes de forma ética e eficiente.
• Atuação Nacional e Internacional: Com atuação em todo o país e sedes em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, monitoramos decisões dos tribunais superiores para oferecer uma defesa estratégica e informada. Também atuamos em operações internacionais, colaborando com escritórios de referência global para enfrentar desafios tributários.